Renovação da Portaria de Outorga

ID 32331 Portaria 1209690/2021

Data de cadastro 02/12/2021 Data de Publicação 03/12/2021

Nº do Processo 43992/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Jorge****** CPF/CNPJ 016.30******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02/12/2031

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,0 m Nível dinâmico 28,0 m