Renovação da Portaria de Outorga

ID 32328 Portaria 1209687/2021

Data de cadastro 02/12/2021 Data de Publicação 03/12/2021

Nº do Processo 11357/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 056.15******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02/12/2031

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,0 m Nível dinâmico 45,0 m