Renovação da Portaria de Outorga

ID 32324 Portaria 1209683/2021

Data de cadastro 02/12/2021 Data de Publicação 03/12/2021

Nº do Processo 07553/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 38.507******

Município(s) do empreendimento Pimenta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02/12/2031

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,30 m Nível dinâmico 34,08 m