Portaria nº 1909673/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32314	Portaria	1909673/2021

Data de cadastro	01/12/2021	Data de Publicação	29/12/2021

Nº do Processo	58813/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.457******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Arara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8.035,11	7.257,52	8.035,11	7.775,91	8.035,11	7.775,91	8.035,11	8.035,11	7.775,91	8.035,11	7.775,91	8.035,11

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'52"	50°07'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.457******