Portaria nº 1309664/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0003400/2010

ID	32305	Portaria	1309664/2021

Data de cadastro	01/12/2021	Data de Publicação	02/12/2021

Nº do Processo	34156/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Construtora******	CPF/CNPJ	19.974******

Município(s) do empreendimento	Contagem

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Betim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,20	2,20	2,20	2,20	2,20	2,20	2,20	2,20	2,20	2,20	2,20	2,20
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5155,9	4656,10	5155,9	4989,6	5155,9	4989,6	5155,9	5155,9	4989,6	5155,9	4989,6	5155,9

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'32,0"	44°05'59,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Construtora******	19.974******