Portaria nº 1309662/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32303	Portaria	1309662/2021

Data de cadastro	01/12/2021	Data de Publicação	02/12/2021

Nº do Processo	34116/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Ernane******	CPF/CNPJ	039.33******

Município(s) do empreendimento	Piedade dos Gerais

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Água Limpa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,25	4,25	4,25	4,25	4,25	4,25	4,25	4,25	4,25	4,25	4,25	4,25
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9960,3	8996,4 0	9960,3	9639,0 0	9960,3	9639,0 0	9960,3	9960,3	9639,0 0	9960,3	9639,0 0	9960,3

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'54,24"	44°14'14,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ernane******	039.33******
Cristiano******	030.17******