Renovação da Portaria de Outorga

ID 32298 Portaria 1509657/2021

Data de cadastro 01/12/2021 Data de Publicação 02/12/2021

Nº do Processo 08582/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Guidoni****** CPF/CNPJ 00.264******

Município(s) do empreendimento Santa Rita do Itueto

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Bananal

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A