Renovação da Portaria de Outorga

ID 32278 Portaria 1909637/2021

Data de cadastro 01/12/2021 Data de Publicação 29/12/2021

Nº do Processo 58276/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 321.16******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,01 m Nível dinâmico 7,29 m