Renovação da Portaria de Outorga

ID 32267 Portaria 1209626/2021

Data de cadastro 01/12/2021 Data de Publicação 03/12/2021

Nº do Processo 15649/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 253.46******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 01/12/2031

Bacia Estadual Córrego do Brejo Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,0 m Nível dinâmico 180,0 m