Renovação da Portaria de Outorga

ID 32266 Portaria 1209625/2021

Data de cadastro 01/12/2021 Data de Publicação 03/12/2021

Nº do Processo 02440/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 279.46******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 01/12/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 145 m