Portaria nº 1401030/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3225	Portaria	1401030/2019

Data de cadastro	25/01/2019	Data de Publicação	26/01/2019

Nº do Processo	27939/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Jucinei******	CPF/CNPJ	027.89******

Município(s) do empreendimento	Aricanduva

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Ouro Fino

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	22	20	20	15	15	15	15	28	30	24	20	15
Volume (m³)	4751,9	4320	4320	3239,9	3239,9	3239,9	3239,9	6048	6479,9	5184	4320	3239,9

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'33"	42°36'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jucinei******	027.89******