Renovação da Portaria de Outorga

ID 32247 Portaria 2109606/2021

Data de cadastro 30/11/2021 Data de Publicação 29/12/2021

Nº do Processo 55226/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 364.54******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,41 m Nível dinâmico 52,67 m