Portaria nº 2009602/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32243	Portaria	2009602/2021

Data de cadastro	30/11/2021	Data de Publicação	01/12/2021

Nº do Processo	44661/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	ANFILOFIO******	CPF/CNPJ	169.93******

Município(s) do empreendimento	Mar de Espanha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ANOS

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	RIO CÁGADO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416	10,416
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	20670	20670	20670	20670	20670	20670	20670	20670	20670	20670	20670	20670

Finalidades

Irrigação 8,80 HA

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°53'02,41"	43°03'03,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Anfilofio******	169.93******