Renovação da Portaria de Outorga

ID 32242 Portaria 2009601/2021

Data de cadastro 30/11/2021 Data de Publicação 01/12/2021

Nº do Processo 20482/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Residencial****** CPF/CNPJ 31.428******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,95 m Nível dinâmico 51,10 m