Portaria nº 1509598/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32239	Portaria	1509598/2021

Data de cadastro	30/11/2021	Data de Publicação	02/12/2021

Nº do Processo	53857/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	349.50******

Município(s) do empreendimento	Frei Inocêncio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçui Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	49,1	49,1	49,1	49,1	49,1	49,1	49,1	49,1	49,1	49,1	49,1	49,1
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	25	25	25	25	25	25	25	25	20	20
Volume (m³)	74.220	74.220	92.775	92.775	92.775	92.775	92.775	92.775	92.775	92.775	74.220	74.220

Finalidades

Irrigação de 33,55ha por aspersão em pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'14"	42°02'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	349.50******