Renovação da Portaria de Outorga

ID 32235 Portaria 1209594/2021

Data de cadastro 30/11/2021 Data de Publicação 01/12/2021

Nº do Processo 22594/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento JMN****** CPF/CNPJ 08.579******

Município(s) do empreendimento Desterro de Entre Rios

Modo de Uso 23 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE PESQUISA HIDROGEOLÓGICA

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/01/2024

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A