Portaria nº 1401028/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3223	Portaria	1401028/2019

Data de cadastro	25/01/2019	Data de Publicação	26/01/2019

Nº do Processo	18725/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	577.62******

Município(s) do empreendimento	Francisco Badaró

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setubal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3906	3528	3906	3780	3906	3780	3906	3906	3780	3906	3780	3906

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,4 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'07"	42°16'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	577.62******