Renovação da Portaria de Outorga

ID 32227 Portaria 1209586/2021

Data de cadastro 30/11/2021 Data de Publicação 01/12/2021

Nº do Processo 03138/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 001.02******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/11/2031

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,32 m Nível dinâmico 103,97 m