Renovação da Portaria de Outorga 0002029/2015

ID 32217 Portaria 1209576/2021

Data de cadastro 30/11/2021 Data de Publicação 01/12/2021

Nº do Processo 54830/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Obras****** CPF/CNPJ 19.190******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/11/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,18 m Nível dinâmico 61,0 m