Portaria nº 1209573/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32214	Portaria	1209573/2021

Data de cadastro	30/11/2021	Data de Publicação	01/12/2021

Nº do Processo	16477/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mtransminas******	CPF/CNPJ	21.488******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Ponte Alta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5062176	4735584	5062176	4898880	5062176	4898880	5062176	5062176	4898880	5062176	4898880	5062176

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'01,36"	44°29'26,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mtransminas******	21.488******