Portaria nº 1509570/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32211	Portaria	1509570/2021

Data de cadastro	30/11/2021	Data de Publicação	02/12/2021

Nº do Processo	53985/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Helio******	CPF/CNPJ	042.54******

Município(s) do empreendimento	Paulistas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego Borrachudo

Área inundada	2,110 ha	Volume acumulado	49.330 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0
Horas/dia	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30
Dias/mês	16	14	16	15	15	15	16	10	10	16	15	15
Volume (m³)	11.750	10.282	11.750	11.016	11.016	11.016	11.750	7.344	7.344	11.750	11.016	11.016

Finalidades

Irrigação de 12,50ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'16"	42°52'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helio******	042.54******