Portaria nº 1509550/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32191	Portaria	1509550/2021

Data de cadastro	29/11/2021	Data de Publicação	02/12/2021

Nº do Processo	07521/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Ribeirão Jirau

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6	16,6
Horas/dia	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40	06:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12.400	11.200	12.400	12.000	12.400	12.000	12.400	12.400	12.000	12.400	12.000	12.400

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'14"	43°09'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******