Renovação da Portaria de Outorga

ID 32185 Portaria 2009544/2021

Data de cadastro 29/11/2021 Data de Publicação 30/11/2021

Nº do Processo 05902/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Racha****** CPF/CNPJ 14.627******

Município(s) do empreendimento Guidoval

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual RIO POMBA Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 9,3703 ha Volume acumulado 221.680,191 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A