Portaria nº 1209539/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002015/2016

ID	32180	Portaria	1209539/2021

Data de cadastro	29/11/2021	Data de Publicação	01/12/2021

Nº do Processo	25816/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	07.241******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Pará

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	02:00	02:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	02:00	02:00
Dias/mês	5	9	9	9	10	10	10	10	10	10	9	7
Volume (m³)	68,4	123,12	184,28	184,28	205,2	205,2	205,2	205,2	205,2	205,2	123,12	95,72

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'00"	44°53'23"	19°54'59"	44°53'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	07.241******