Portaria nº 1209538/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
32179
Portaria
1209538/2021
Data de cadastro
29/11/2021
Data de Publicação
01/12/2021
Nº do Processo
22056/2019
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
296.26******
Município(s) do empreendimento
Lagoa da Prata
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
29/11/2031
Bacia Estadual
Ribeirão Santa Luzia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)47,247,247,247,247,247,247,247,247,247,247,247,2
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês1041427281818312410910
Volume (m³)15300612021420413104284027540275404743036720153001377015300
Finalidades
Irrigação de uma área de 25,00 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°56'44,89" 45°26'23,88"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 296.26******