Renovação da Portaria de Outorga 0001987/2016

ID 32178 Portaria 1209537/2021

Data de cadastro 29/11/2021 Data de Publicação 01/12/2021

Nº do Processo 12683/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 08.889******

Município(s) do empreendimento Cedro do Abaeté

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/11/2031

Bacia Estadual Rio Indaiá Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Rio Indaiá

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A