Portaria nº 1209533/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32174	Portaria	1209533/2021

Data de cadastro	29/11/2021	Data de Publicação	01/12/2021

Nº do Processo	50758/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	02.427******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4	32,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'17"	45°07'33"	19°15'49"	45°07'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	02.427******