Portaria nº 1209524/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0003574/2012
ID
32165
Portaria
1209524/2021
Data de cadastro
29/11/2021
Data de Publicação
01/12/2021
Nº do Processo
10170/2018
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Espólio******
CPF/CNPJ
024.72******
Município(s) do empreendimento
Igaratinga
Modo de Uso
09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
29/11/2031
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°53'14" 44°48'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Espólio****** 024.72******