Renovação da Portaria de Outorga

ID 32162 Portaria 1209521/2021

Data de cadastro 29/11/2021 Data de Publicação 01/12/2021

Nº do Processo 39410/2021 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 740.23******

Município(s) do empreendimento Piracema

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/11/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,78 m Nível dinâmico 25,80 m