Portaria nº 1209513/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32154	Portaria	1209513/2021

Data de cadastro	29/11/2021	Data de Publicação	01/12/2021

Nº do Processo	39091/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Arcelormittal******	CPF/CNPJ	13.163******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/11/2031

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	88 m	Nível dinâmico	93,55 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32	5,32
Horas/dia	14:22	14:22	14:22	14:22	14:22	14:22	14:22	14:22	14:22	14:22	14:22	14:22
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'04,80"	45°18'24,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arcelormittal******	13.163******