Renovação da Portaria de Outorga

ID 32145 Portaria 1209504/2021

Data de cadastro 29/11/2021 Data de Publicação 01/12/2021

Nº do Processo 18220/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Eurides****** CPF/CNPJ 221.34******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/11/2031

Bacia Estadual Córrego do Anu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,0 m Nível dinâmico 28,0 m