Renovação da Portaria de Outorga 0002009/2016

ID 32141 Portaria 1209500/2021

Data de cadastro 29/11/2021 Data de Publicação 01/12/2021

Nº do Processo 20967/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 07.241******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Pará

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/11/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A