Renovação da Portaria de Outorga

ID 32137 Portaria 1209496/2021

Data de cadastro 29/11/2021 Data de Publicação 01/12/2021

Nº do Processo 41681/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Gustavo****** CPF/CNPJ 843.98******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/11/2031

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 41,35 m Nível dinâmico 42,55 m