Portaria nº 1209495/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32136	Portaria	1209495/2021

Data de cadastro	29/11/2021	Data de Publicação	01/12/2021

Nº do Processo	16102/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Fergusa******	CPF/CNPJ	55.305******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	21/12/2028

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,0 m	Nível dinâmico	13,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Aspersão de vias
Resfriamento de escória
Lavagem de pátios

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'37"	44°55'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fergusa******	55.305******