Portaria nº 1209491/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32132	Portaria	1209491/2021

Data de cadastro	29/11/2021	Data de Publicação	01/12/2021

Nº do Processo	48196/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	876.73******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/11/2031

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	07:00	07:00	06:00	07:00	09:00	08:00	06:00	14:00	01:00
Dias/mês	31	25	24	27	28	30	29	30	30	29	24	9
Volume (m³)	1,023	1,023	1,023	1,023	1,023	1,023	1,023	1,023	1,023	1,023	1,023	1,023

Finalidades

Irrigação Irrigação através de gotejamento. Irrigação 2,00 ha.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°43'48,62"	44°46'17,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	876.73******