Portaria nº 1209488/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001673/2016

ID	32129	Portaria	1209488/2021

Data de cadastro	29/11/2021	Data de Publicação	01/12/2021

Nº do Processo	18219/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Helder******	CPF/CNPJ	01.654******

Município(s) do empreendimento	Japaraíba

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/11/2031

Bacia Estadual	Rio Santana	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	86400,00	86400,00	86400,00	86400,00	86400,00	86400,00	86400,00	86400,00	86400,00	86400,00	86400,00	86400,00

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'00"	44°27'09"	20°09'01"	45°27'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Helder******	01.654******