Renovação da Portaria de Outorga

ID 32128 Portaria 1809487/2021

Data de cadastro 29/11/2021 Data de Publicação 30/11/2021

Nº do Processo 39887/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Túlio****** CPF/CNPJ 183.46******

Município(s) do empreendimento Heliodora

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Córrego da Cachoeira

Área inundada 0,4 ha Volume acumulado 5000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A