Portaria nº 1609485/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32126	Portaria	1609485/2021

Data de cadastro	29/11/2021	Data de Publicação	30/11/2021

Nº do Processo	42263/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	470.80******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Barreiras	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,40 m	Nível dinâmico	26,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0	250,0
Horas/dia	08:00	10:00	09:00	10:00	10:00	09:00	09:00	12:00	13:00	11:00	06:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 50,0 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°17'39,80"	43°50'32,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	470.80******