Portaria nº 1809483/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32124	Portaria	1809483/2021

Data de cadastro	29/11/2021	Data de Publicação	30/11/2021

Nº do Processo	39426/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	039.89******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,09 ha	Volume acumulado	1800 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia			08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês			10	17	16	16	19	22	27	17	13
Volume (m³)			2592	4406	4147	4147	4925	5702	5702	4406	3370

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'38,08"	45°45'51,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	039.89******