Portaria nº 1209477/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000305/2017

ID	32118	Portaria	1209477/2021

Data de cadastro	29/11/2021	Data de Publicação	01/12/2021

Nº do Processo	47981/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Areias******	CPF/CNPJ	09.601******

Município(s) do empreendimento	Leandro ferreira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28
Horas/dia		08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês		22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)		177,41	177,41	177,41	177,41	177,41	177,41	177,41	177,41	177,41	177,41

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'14,8"	45°06'59,7"	19°44'50,2"	45°06'20,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areias******	09.601******