Portaria nº 1209474/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001414/2016

ID	32115	Portaria	1209474/2021

Data de cadastro	29/11/2021	Data de Publicação	01/12/2021

Nº do Processo	16279/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Elaine******	CPF/CNPJ	04.362******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,789	0,789	0,789	0,789	0,789	0,789	0,789	0,789	0,789	0,789	0,789	0,789
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	2678,4	2678,4	2678,4	2678,4	2678,4	2678,4	2678,4	2678,4	2678,4	2678,4	2678,4	2678,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'31,26"	44°43'11,73"	19°58'28,04"	44°43'11,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elaine******	04.362******