Renovação da Portaria de Outorga

ID 32112 Portaria 1609471/2021

Data de cadastro 29/11/2021 Data de Publicação 30/11/2021

Nº do Processo 19276/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 087.48******

Município(s) do empreendimento Francisco Sá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Córrego Jenipapo Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,48 m Nível dinâmico 32,9 m