Renovação da Portaria de Outorga

ID 32106 Portaria 1209465/2021

Data de cadastro 29/11/2021 Data de Publicação 01/12/2021

Nº do Processo 18727/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Águas****** CPF/CNPJ 18.494******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/11/2056

Bacia Estadual Córrego da Serra Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 57,0 m