Renovação da Portaria de Outorga

ID 32099 Portaria 1209458/2021

Data de cadastro 29/11/2021 Data de Publicação 01/12/2021

Nº do Processo 10174/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 887.12******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/11/2031

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42,65 m Nível dinâmico 50,20 m