Portaria nº 1209450/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32091	Portaria	1209450/2021

Data de cadastro	29/11/2021	Data de Publicação	01/12/2021

Nº do Processo	31021/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	056.26******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/11/2031

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,85 m	Nível dinâmico	37,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,12	3,12	3,12	3,12	3,12	3,12	3,12	3,12	3,12	3,12	3,12	3,12
Horas/dia	14:42	14:42	14:42	14:42	14:42	14:42	14:42	14:42	14:42	14:42	14:42	14:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°50'13,71"	44°45'04,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	056.26******