Portaria nº 1609449/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32090	Portaria	1609449/2021

Data de cadastro	26/11/2021	Data de Publicação	30/11/2021

Nº do Processo	71972/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	066.22******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28,30 m	Nível dinâmico	34,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	84,0	84,0	84,0	84,0	84,0	84,0	84,0	84,0	84,0	84,0	84,0	84,0
Horas/dia	17:14	16:14	16:14	18:14	18:14	16:14	16:14	20:14	20:14	18:14	12:14	12:14
Dias/mês	21	28	30	29	30	29	31	31	30	31	22	18
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 34,5 ha pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°31'51"	43°54'00,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	066.22******