Portaria nº 1209442/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000020/2017

ID	32083	Portaria	1209442/2021

Data de cadastro	26/11/2021	Data de Publicação	27/11/2021

Nº do Processo	12647/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	31.444******

Município(s) do empreendimento	Pedra do Indaiá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Lambari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,875	0,875	0,875	0,875	0,875	0,875	0,875	0,875	0,875	0,875	0,875	0,875
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	166,32	166,32	166,32	166,32	166,32	166,32	166,32	166,32	166,32	166,32	166,32	166,32

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°17'18,2"	45°08'38,1"	20°17'06,4"	45°08'38,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	31.444******