Portaria nº 1209438/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32079	Portaria	1209438/2021

Data de cadastro	26/11/2021	Data de Publicação	27/11/2021

Nº do Processo	07734/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	056.97******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/11/2031

Bacia Estadual	Ribeirão da Marmelada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Santa Maria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		0,00832	0,00832	0,00832	0,00832	0,00832	0,00832	0,00832	0,00832	0,00832
Horas/dia		09:00	09:00	09:00	06:00	06:00	06:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês		20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)		5391,36	5391,36	5391,36	3594,24	3594,24	3594,24	5391,36	5391,36	5391,36

Finalidades

Irrigação Irrigação por aspersão por Tudo Enterrado. Área irrigada (ha) = 5,05

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'49,90"	45°23'41,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	056.97******