Portaria nº 1209436/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0002506/2017
ID
32077
Portaria
1209436/2021
Data de cadastro
26/11/2021
Data de Publicação
27/11/2021
Nº do Processo
69828/2019
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Areias******
CPF/CNPJ
13.911******
Município(s) do empreendimento
Santo Antônio do Monte
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/11/2031
Bacia Estadual
Ribeirão Usina
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,76,76,76,76,76,76,76,76,76,76,76,7
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°57'05,84" 45°26'10,32" 19°56'59,60" 45°26'07,62"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areias****** 13.911******