Renovação da Portaria de Outorga 0002506/2017

ID 32077 Portaria 1209436/2021

Data de cadastro 26/11/2021 Data de Publicação 27/11/2021

Nº do Processo 69828/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Areias****** CPF/CNPJ 13.911******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 26/11/2031

Bacia Estadual Ribeirão Usina Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A