Portaria nº 1209433/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001972/2016
ID
32074
Portaria
1209433/2021
Data de cadastro
26/11/2021
Data de Publicação
27/11/2021
Nº do Processo
28328/2020
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
VMS******
CPF/CNPJ
15.428******
Município(s) do empreendimento
Arcos
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/11/2031
Bacia Estadual
Rio dos Arcos
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Rio São Domingos
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,01,0
Horas/dia03:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:3003:30
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)277,20277,20277,20277,20277,20277,20277,20277,20277,20277,20277,20277,20
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°11'32,15" 45°30'56,32" 20°11'32,81" 45°30'54,52"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
VMS****** 15.428******